Processo 123432/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 06/03/2013 23:21
Autuado em 06/03/2013 23:21
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 852/2017 da Segunda Câmara, de 21/03/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/03/2017 Acórdão   852/ 2017 Regular com ressalvas com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
08/03/2017 Acórdão   852/ 2017 Regular com ressalvas com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Gestor ordenador das despesas NILZA MARIA KUAKOSKI
Gestor ordenador das despesas SUZANA DAS GRAÇAS AMARO
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS DEFICIENTES VISUAIS DE GUARAPUAVA
Representante legal FLÁVIO JOSÉ ARNS
Representante legal JORGE EDUARDO WEKERLIN
Representante legal YVELISE FREITAS DE SOUZA ARCO-VERDE
Procuradores: JOÉLCIO LUIZ KLOSS (credenciado, inclusão:08/07/14), ROSICLER RODRIGUES DOS SANTOS (credenciado, inclusão:08/07/14)

Juntadas
DataDescrição
26/06/2014 10:17 do Protocolo 582740/14
25/06/2014 17:45 do Protocolo 583046/14
05/06/2014 14:13 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 529211/14
05/06/2014 13:44 do Protocolo 528916/14
05/06/2014 11:08 do Protocolo 526301/14
03/06/2014 09:34 AR do ofício OCN - 9626/14 - DP
03/06/2014 09:34 AR do ofício OCN - 9628/14 - DP
03/06/2014 09:34 AR do ofício OCN - 9627/14 - DP
11/04/2014 17:19 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 5 - Instrução - 2811/14 - DAT, conforme determinado na peça 7 - Despacho - 781/14 - GCCMNS.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  15/05/2014 Ofício de Contraditório   9626/ 2014   
DP  15/05/2014 Ofício de Contraditório   9627/ 2014   
DP  15/05/2014 Ofício de Contraditório   9628/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/05/2017 1586 Termo de Redistribuição de Processo nº 3937/2017
21/03/2017 1557 Acórdão nº 852/2017
22/02/2017 1541 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2017 de 08/03/2017
30/06/2014 910 Despacho Processual Diverso nº 2526/2014
12/05/2014 877 Despacho Processual Diverso nº 1658/2014
11/04/2014 860 Despacho Processual Diverso nº 781/2014
13/03/2013 597 Termo de Distribuição de Processo nº 4224/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/04/2017 10:43 DP  
18/04/2017 16:57 COEX Informação nº 2073/2017 -
09/03/2017 10:13 S2C Acórdão nº 852/2017 -
09/03/2017 10:13 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 598/2017 -
06/02/2017 19:50 GCIZL  
02/02/2017 09:10 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3937/2017 -
30/01/2017 11:50 SMPjTC Parecer nº 728/2017 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Secretaria de Estado da Educação. Pela regularidade com ressalva. Recomendação.
19/08/2014 11:28 COFIT Instrução nº 1702/2016 -
26/06/2014 08:39 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 4890/2014 -
05/06/2014 15:56 DAT Despacho Processual Diverso nº 2526/2014 -
08/05/2014 09:10 DP Informação nº 9657/2014 -
08/05/2014 09:10 DP Ofício de Contraditório nº 9626/2014 -
08/05/2014 09:10 DP Ofício de Contraditório nº 9627/2014 -
08/05/2014 09:10 DP Ofício de Contraditório nº 9628/2014 -
11/04/2014 17:31 DAT Despacho Processual Diverso nº 1658/2014 -
11/04/2014 17:31 DAT Instrução nº 3979/2014 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTARIA ESTADUAL. ATRASO NA APRESENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS. ATRASO DO CONCEDENTE NO ENVIO DA INFORMAÇÃO BIMESTRAL. AUSÊNCIA DE CERTIDÕES DURANTE A EXECUÇÃO DA TRANSFERÊNCIA. FORAM EFETUADAS DESPESAS EM VALORE
09/04/2014 10:31 DP Informação nº 5664/2014 -
31/03/2014 08:33 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 781/2014 -
07/03/2013 15:43 DAT Despacho Processual Diverso nº 720/2014 -
06/03/2013 23:20 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4224/2013 -

Voltar a Consulta